Por Alexssandra Franco de Campos e Crisley Feitoza – Dentre as limitações constitucionais ao poder de tributar se destacam as imunidades tributárias. Previstas em diversos dispositivos da…
A nutrição de aves de postura influencia diretamente na formação, tamanho e qualidade dos ovos e, dependendo das matérias-primas e ingredientes utilizados na alimentação, pode-se…
Com dificuldades de comercialização no mercado interno por conta da pandemia do coronavírus, a cadeia produtiva de hortaliças tem buscado a exportação como alternativa de…
A Portaria nº 26, que determina o pagamento do benefício do Garantia-Safra encerrando o pagamento da safra 2018/19, foi publicada na última sexta-feira, dia 17…
A pandemia do novo coronavírus deve mudar a realidade do comércio mundial de alimentos. Para manter o abastecimento e alimentar suas populações, países estão estudando…
A responsabilidade do agronegócio brasileiro em levar alimentos à mesa das famílias no país e no mundo foi posta à prova com o distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19. E,…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa Nº 48 que aprova as diretrizes gerais para…
Apesar de uma conjuntura global tumultuada, que inclui os impactos da pandemia do novo coronavírus no crescimento da economia mundial, a derrubada do preço do…