As exportações brasileiras de café solúvel apresentam crescimento de 1,15% no acumulado do primeiro quadrimestre deste ano na comparação com o mesmo intervalo de 2018, totalizando o equivalente 1,159 milhão de sacas de 60 kg, conforme levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics). A receita cambial acumulada no período é de US$ 169,4 milhões.
O diretor de Relações Institucionais da entidade, Aguinaldo Lima, aponta que o desempenho até o momento, frente a uma previsão de crescimento de 5% em todo o ano, mostra-se um tanto tímido, mas que as indústrias mantêm a expectativa de melhora nos embarques a partir do segundo semestre.
“Conforme os associados da Abics, essa pequena estagnação nos volumes se dá, em parte, pelos baixos preços do café nos mercados nacional e internacional, que afetam produtores e a própria indústria de solúvel, que, com reduzidas margens de lucratividade, ressaltam os problemas de competitividade do produto brasileiro”, explica.
Segundo ele, outro fator que diminuiu a competitividade do setor é a cumulatividade do ICMS recolhido sobre o café em grão comprado fora do Estado sede da indústria. A maioria das fábricas de solúvel tem base em São Paulo e Paraná e, por exportarem 85% do que produzem, não conseguem utilizar os créditos do imposto originados da aquisição da matéria-prima, predominantemente cafés conilon/robusta, adquiridos em Rondônia, Espirito Santo e Bahia.
“Trata-se de uma séria distorção tributária, que é agravada pela situação financeira dos Estados que têm que emitir os créditos desses tributos, uma vez que as exportações são desoneradas por lei, e pelo impasse não resolvido da Lei Kandir. Essa situação somente será solucionada com uma ampla reforma tributária”, analisa Lima.
A Abics estima que, atualmente, o montante de valores que envolvem o ICMS em créditos a receber e créditos a serem reconhecidos ultrapassam a soma dos R$ 400 milhões. “Indiretamente, o setor está exportando impostos, por isso a Abics revela que ganhos de competitividade e aumentos significativos de exportações poderiam acontecer caso não existissem os impactos danosos desse Imposto”, argumenta.
Principais destinos
O posto de principal cliente do café solúvel no primeiro quadrimestre de 2019 foi ocupado pelos Estados Unidos, que adquiriram 187.837 sacas, volume 3,38% inferior às 194.413 sacas importadas de janeiro a abril de 2018. Na sequência, vêm Rússia, com a importação de 135.118 sacas (+10,38%); Myanmar, com substancial crescimento de 115% ante 2018 e a importação de 82.392 sacas; Japão, com a aquisição de 74.952 sacas (-23,61%); e Indonésia, que comprou 73.665 sacas (-1,48%) no primeiro quadrimestre de 2019.
