O mercado de sementes protegidas no Brasil continua adequando-se ao cenário que enfrenta desde 1997. No ano passado, a oferta de sementes alcançou 1,4 milhão de toneladas e o faturamento somou US$ 1,1 bilhão. “Esses números representam ligeira queda de oferta em relação a 1999, que fechou com 1,5 milhão de toneladas, e praticamente o mesmo faturamento”, explica João H. Vieira, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes Abrasen).
Com a promulgação da Lei 9.456, em 1997, chamada Lei de Proteção de Cultivar (LPC) em vigor desde novembro daquele ano, criou-se nova estrutura nas relações entre as empresas responsáveis por melhoramento genético e os produtores de sementes. Vieira afirma que “até aquele ano, as empresas vendiam as sementes genéticas para os produtores de sementes, que as transformavam em sementes certificadas, registradas ou fiscalizadas e que, por sua vez, vendiam aos agricultores”. Hoje, a situação é diferente. Os produtores de sementes devem responsabilizar-se junto às empresas de melhoramento genético sobre critérios que incluem qualidade e quantidade de sementes produzidas, entre outros dados.
As conseqüências são animadoras. No mercado de soja, Poe exemplo, usavam-se entre três e cinco cultivares por ano, ao longo do país, na década de 80. Entre 90 e 97, esse número subiu para entre oito e 10 cultivares. E, de 97 para cá, para 50 cultivares por ano no país. Isso foi possível, em razão de novos programas de melhoramento genético e de fundações e institutos organizados por produtores, com o objetivo de formar fundos de fomento para pesquisas agrícolas.
Hoje, a LPC protege sementes de soja, trigo, algodão, feijão, milho e sorgo. Em julho do ano passado, foram incluídas as sementes de citros. E, em dezembro, as de café. Para este ano, a expectativa é de que a LPC proteja também as sementes de brachiaria, panicum, penessetun, cenoura, cebola e alface. Entusiamado, Vieira garante que “dessa forma, o produtor rural tem opções de sementes adequadas às condições de solo, clima, altitude e, principalmente maior resistência a doenças. Na safra de soja protegidas correspondiam a 58% da oferta. Mais: há seis anos, o produtor rural usava entre 90 e 100 kg/há de semente de soja. Atualmente, usa apenas 75 kg/há.
