O governo federal entregou esta semana títulos definitivos de terra a 28 famílias que vivem no assentamento Libertação Camponesa, em Não-Me-Toque (RS). Criado em 1994, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o assentamento tem uma área de 380 hectares, dividida em 29 lotes (de 10 a 13 hectares cada).
Na solenidade, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lembrou que as famílias aguardam o título há 26 anos. Segundo a ministra, a meta é entregar 600 mil títulos até o fim do governo.
“Hoje vocês têm sua emancipação para terem seus títulos e serem donos de suas vidas. Sejam felizes, produzam muito e tragam seus filhos para darem continuidade ao trabalho de vocês no campo”, disse a ministra durante a entrega que ocorreu na Expodireto Cotrijal, uma das maiores feiras do agronegócio.
A ministra ressaltou que uma das prioridades do Mapa é que os pequenos produtores do país consigam aumentar a produção e renda, além de terem oportunidades de vender ao mercado externo. Tereza Cristina citou que, em janeiro, mais R$ 1 bilhão foram realocados para garantir financiamento aos pequenos produtores até o lançamento do novo Plano Safra este ano, que está em negociação com a equipe econômica.
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, destacou que o governo trabalha para que “cada cidadão e cidadã receba seu título de propriedade”.
Com o título, cada agricultor pagará, em média, R$ 5 mil pelo lote, em parcelas anuais ao longo de 20 anos, com três anos de carência. Atualmente, 24 assentamentos estão em processo de titulação no Rio Grande do Sul.
Participaram da cerimônia o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo leite; o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; e parlamentares.
