A constatação é do engenheiro agrônomo
mestre em economia agrícola ESALQ Eduardo Leão
de Souza, ao acrescentar que, essas duas lavouras, tiveram
uma grande redução na área do plantio.
No algodão, nós éramos exportadores
e, hoje, somos importadores competindo com os produtos subsidiados
na origem Europa e Ásia, sobretudo. Com relação
ao trigo, a situação é mais clássica.
O País produzia 8 milhões de toneladas e, atualmente,
produz 2,5 milhões/ton e importa os 6 milhões
restantes e necessários ao consumo interno. Segundo
ele, esses dois produtos e mais o leite são os
mais prejudicados pela importação.
Outro resultado dessa abertura econômica, conforme Leão
de Souza, está relacionado com o arroz. Nessa lavoura,
inúmeros produtores gaúchos atravessaram a fronteira
e foram plantar na Argentina e no Uruguai, gerando renda
para outros países e ainda obtendo lucros. Ainda
sobre o leite, Leão de Souza diz que o país
ficou nitidamente em desvantagem nas negociações
sobre as Tarifas Externas Comuns (TEC). Na área leiteira,
os produtores sofrem a competição desleal através
de operações de triangulação,
originária, principalmente, da Argentina. Além
disso, acrescenta, as grandes indústrias conseguem
leite em pó no mercado internacional com financiamento
de até 500 dias e juros de 6% ao ano, mais variação
cambial. Em contrapartida, afirma que a lei Kandir,
que libera produtos primários e semi-elaborados do
ICMS, permitiu uma competitividade maior apenas para
alguns setores de exportação, como a soja.
Nesse aspecto, Leão Souza aponta outro pesadelo para
a agropecuária, que é a tributação.
Os impostos oneram em 30% o custo dos alimentos. Os
países desenvolvidos tributam os alimentos, em geral,
numa média de 6% a 8%. Além desse fato, tem
o crédito de importação que acaba minando
a competitividade da produção nacional, pois
os financiamentos são obtidos com juros bem mais baixos,
para um pagamento de longo prazo (mais de 12 meses). No Brasil,
muitas vezes o comprador paga antes de receber a mercadoria.
Para reforçar o argumento, Leão Souza cita uma
história contada pelo deputado federal Hugo Biehl,
de Santa Catarina. Segundo o parlamentar, os produtores catarinenses
de maçã importam a fruta com crédito
externo para pagamento num prazo de um ano ou mais, com juros
vigentes no mercado internacional. Vendem o produto no mercado
interno e, com a renda, financiam sua atividade no Brasil.
Ou seja, produzem aqui com dinheiro vindo lá de fora.
Essa operação, para Leão Souza, mostra
que os recursos alocados para o crédito rural são
poucos. Além disso, nem todo produtor, principalmente
os pequenos, tem acesso a esse dinheiro. Deve ser levado em
conta, também, o fato de que o agricultor muitas vezes
vai buscar re ursos no mercado até como forma de completar
o crédito rural. Essa captação faz com
que as taxas de juros tenha um mix elevado, que
varia de cultura para cultura. apesar disso, Leão Souza
afirma que a redução das taxas para 9,5% alo
ano é um avanço. mais ainda incompatível
com as condições do setor, pois a inadimplência
ainda é muito alta.
Calotes
são preocupantes
O
atraso no pagamento ou na quitação dos débitos
é uma situação generalizada na agricultura.
Tanto é verdade, que a securitização
das dívidas ainda é um assunto pendente. Há
uma tentativa de resolver o problema com debates em torno
dos cálculos, pois a metodologia ainda não foi
definida pelo Banco Central. Leão Souza lembra
que os produtores perdem até 40% da receita com o Planto
Real. Aliás, enfatiza é uma característica
de todos planos de estabilização da economia
usarem a agropecuária como âncora. Ou seja, os
programas são lançados na época de safra
e congelam os preços em baixa. De todos os setores,
o que menos aumentou preço foi à agricultura.
Isso, para ele, explica a perda de receita e até o
endividamento.
Ainda sobre os débitos, Leão Souza lembra que
nem todos os produtores tiveram acesso ao processo de securitização.
O governo estuda um alongamento para aqueles que
ficaram de fora e tem recebido subsídios provenientes
de órgãos federais, na tentativa de equacionar
o problema. O processo envolve devedores acima e abaixo dos
R$ 200 mil. De acordo com o Leão Souza, essas dívidas
são remanescentes, do final dos anos 80 início
de 90, agravadas pelo sistema de correção
aplicado durante o governo Collor.
Teiterando que a agropecuária é uma das áreas
mais penalizadas pelo Plano Real, pois é
uma das principais âncoras do programa, se mostra, apesar
disso, um setor dinâmico, do contrário,o déficit
na balança comercial seria superior a US$ 20 bilhões/
ano Leão Souza lembra que, 96, a balança comercial
apresentou déficit de US$ 5,5 bilhões e, em
97, US$ 8,5 bilhões. No mesmo período, a balança
agrícola apresentou superávit de US$ 5,5 bilhões
em (96) e US$ 11,5 bilhões em (97). Esse desempenho
vem sendo alcançado com a taxa de câmbio mantida
sobrevalorizada, desde o início do Plano. Essa superestimativa
prejudica o desenvolvimento das exportações
e, conseqüentemente, o crescimento do setor. Segundo
vários economistas, o Real apresenta uma valorização
superior a 20%, em relação ao dólar.
Leão Souza também aponta alguns pontos de estrangulamento
do setor. Um deles é a produtividade, que mesmo
apresentando ganhos, ainda está abaixo da média.
No caso do milho, o rendimento brasileiro fica 30% abaixo
dos Estados Unidos e 50% em relação a Argentina.
A soja, ao contrário, está mais compatível
com os níveis internacionais.
Com relação ao preço mínimo, o
engenheiro Eduardo Leão de Souza afirma que o governo
não consegue garantir uma renda mínima
para o produtor, no ano passado, os preços ficaram
bem abaixo dos valores fixados pelo próprio governo.
Para ele, isso acontece porque não há recursos
suficientes para comercialização, fazendo com
que o governo atue de modo tópico ou localizado nas
operações de enxugamento do mercado.
Na área de investimentos, uma linha de crédito
do BNDES, a Finame, garante a aquisição de máquinas
e implementos pelo produtor, com encargos da TJLP Taxa
de Juro de Longo Prazo (hoje de 11,77%), mais um spread
de 5% a 6%, incompatíveis com similares internacionais.
Seria bom que o governo montasse um programa de crédito
para correção do solo e armazenagem, a nível
de fazenda, pondera Leão Souza, afirmando que seriam
duas medidas benéficas para os produtores. Outro instrumento
de apoio que Leão Souza considera importante seria
uma política de seguro agrícola. A atividade
é de alto risco e apenas o governo atua nessa área.
Seria ideal, acrescenta, que fosse estudada uma forma de subsidiar,
pelo menos parte do prêmio desse tipo de seguro, que
poderia ser operado pela iniciativa privada. Leão Souza
também afirma que a tendência, no médio
prazo, é que as chamadas de culturas de subsistência
(arroz, feijão entre outras), percam área de
plantio com o surgimento da globalização. Isso
porque a política agrícola, não só
a atual, está mais voltada para produtos que promovam
o equilíbrio da balança comercial. Na verdade
e em linhas gerais, acrescenta que todas as políticas
privilegiam produtos que garantem uma inserção
maior no país no mercado internacional.
Para que a agropecuária enfrente o sistema globalizado
sem maiores percalços, Leão Souza sugere que
o governo faça um planejamento estratégico,
utilizando o setor como fator de desenvolvimento regional,
até para resolver problemas sociais, pois
o agronegócio é o setor que mais emprega no
país. Na verdade, é preciso uma política
agrícola consistente e douradora que não se
resume à disponibilidade de crédito. Esse instrumento
é fundamental, desde que os juros sejam compatíveis
com a atividade e com o mercado internacional. Essa estratégia,
segundo Leão Souza, deve privilegiar o pequeno produtor
com uma política mais específica. Esse segmento
é o elo mais fraco da cadeia, pois não consegue
escala devido às dificuldades de acesso a tecnologia
e, sobretudo, ao crédito.
Além disso, tudo é preciso que a iniciativa
privada ingresse no setor e participe da busca de soluções
para os vários problemas existentes. Uma Câmara
Setorial, segundo ele, poderia ser uma espécie de fórum
para debater e tentar equacionar os vários obstáculos
da agropecuária. Nessas câmaras, o próprio
setor analisaria e debateria as questões de uma forma
sistemática, ou seja, envolvendo a cadeia produtiva.
Paralelamente, tanto o governo quanto produtores devem buscar
formas de proteção do produto nacional contra
o subsídios. Para agilizar o escoamento da safra, Leão
Souza recomenda uma diminuição do custo
Brasil através da reforma tributária,
desregulamentação dos portos, melhoria e investimentos
em infra-estrutura (estradas, armazéns etc), além
da redução dos encargos trabalhista.
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