O
presidente da Leite Brasil surpreende quando afirma que o
Brasil tem capacidade para atender a toda sua demanda por
leite, Categórico, Jorge Rubez declara que o país
tem que acabar com distorções no mercado de
produtos lácteos e convencer-se de que é auto-suficiente.
A afirmação foi feita logo depois do anúncio
de aprovação do projeto de lei do deputado Nilson
Gibson, que restringe a aquisição, pelo governo
federal, de produtos lácteos originados fora da área
do Mercosul. Rubez acredita que, a forte crise que o setor
leiteiro ultrapassou o ano passado, foi também ocasionada
pela importação de 2 bilhões de litros
de leite que, somado a produção interna de 20
bilhões, acabou causando prejuízos aos produtores.
Isso porque teve uma sobra de leite no mercado, o que
baixou o preço do produto, causando transtornos,
reclama. Por essa sobra, afirmo sem sombras de dúvidas
que o Brasil é auto-suficiente em leite. O que falta
é uma política que incentive o produtor,
afirma.
Uma das formas, que o presidente da entidade mais representativa
dos produtores de leite acredita que poderia ser uma boa alternativa,
seria a aquisição do leite nacional para atender
a todos os programas sociais do governo. Cerca de 90%
dos programas sociais compram leite importado, denuncia
Rubez. Com essa medida, ele acredita que de 20% a 30% da produção
nacional teria destino certo, a preços justos, pois
esses programas utilizam-se de licitações para
a compra, o que não onera o estado e nem o produtor,
afirma. Jorge Rubez informa, nos últimos sete anos,
pulou de 14 milhões de litros para 20 milhões,
o que registra um aumento em torno de 7% ao ano.
Algumas reivindicações dos produtores de leite
já estão sendo atendidas pelo governo federal,
o que parece ser um grande passo para a eliminação
de algumas atividades que oneravam o produtor nacional. Pela
nova lei do leite, apresentada pelo deputado Nilson Gibson
e já aprovada na Câmara do Deputados, a importação
de produtos lácteos pelo Governo Brasileiro, de qualquer
país fora do Mercosul, está proibida. A lei
determina, também, que no rótulo dos produtos
constem informações como procedência do
leite se produzido em países do Mercosul ou
de outros -, se o leite é re-hidratado ou in natura
e, ainda, os exportadores de leite para o Brasil ficam obrigados
a se cadastrarem a cada ano, junto ao órgão
competente do Poder Executivo.
Outros artigos de destaques são os que tratam das formas
de pagamento dos produtos importados e o conceito do preço
de referência do leite. Os pagamentos serão efetuados
apenas à vista ou antecipado para produtos adquiridos
fora do Mercosul -, o que acaba com o financiamento de até
dois anos. Para desestimular o subfaturamento que segundo
o deputado, serve de mecanismo de evasão fiscal,
além de representar uma vantagem extraordinária
ao importador, o preço de referência foi
incluído na lei.
O presidente da Leite Brasil Jorge Rubez está otimista
e diz que a lei vem ao encontro em algumas principais reivindicações
do órgão, como observar a procedência
do leite, impedindo a triangulação nas importações.
Países como Argentina e o Uruguai, que têm
produção que excede seu consumo interno, importam
leite da união Européia que subsidia
o leite para, depois, exportar para o Brasil a preços
baixíssimos, explica Rubez, Isso característica
uma prática desleal no comércio, que o país
tem de verificar e impedir, pois vem prejudicando os pecuaristas
brasileiros, denuncia. Além desses fatores, o
presidente da Leite Brasil analisa o fim dos prazos de financiamentos
de produto lácteos oriundos da União Européia
como um ato do governo que acaba com os especuladores
chamados sem fábricas, que importam produtos
lácteos para revenderem a preços baixos apenas
com o propósito de fazer capital.
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