Em Petrolina (PE), por exemplo, muitas famílias de
pequenos agricultores e assentados viram-se capazes de produzir
frutas, como a uva e a manga, em pleno semiárido. Atualmente
a região é uma das maiores exportadoras de frutas
do País, chegando a uma venda de US$ 300 milhões
por ano - tudo isso, graças às águas
do rio São Francisco, do qual saem canais para o desenvolvimento
de projetos de irrigação.
O mais novo projeto, também chega ao município
de Petrolina, e possuirá uma área total irrigável
de 7.717 hectares. Trata-se do Projeto Pontal, a primeira
parceria público-privada (PPP) em irrigação
no País e a primeira estruturada diretamente pelo governo
federal.
Iniciado em 1995, com as obras de implantação
a partir de 1996, o Pontal prevê a exploração
de 52% do perímetro irrigável em regime de integração
agrícola, em que pequenos produtores rurais terão
amplo acesso à assistência técnica e à
cadeia logística. A expectativa é de que cerca
de 200 famílias sejam beneficiadas com esta iniciativa.
"Petrolina faz parte da Região Integrada de Desenvolvimento
(RIDE) do Polo Petrolina-Juazeiro (Lei Complementar nº
113, de 19 de setembro de 2001, e regulamentada pelo Decreto
nº 4.366, de 9 de setembro de 2002), a qual já
é um polo de desenvolvimento tecnológico da
fruticultura irrigada, implantado pela Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
e iniciativa privada, com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa)", declara Clementino de
Souza Coelho, diretor da Área de Desenvolvimento Integrado
e Infraestrutura da Codevasf. "A região dispõe
da infraestrutura do Aeroporto Internacional de Petrolina
- a, aproximadamente, 40 km do Projeto Pontal - que já
administra aviões de carga que exportam frutas para
outros continentes. Também já existe na região,
a Hidrovia do Rio São Francisco, incluindo portos fluviais,
com o Lago de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo,
com eclusas na Barragem de Sobradinho, além de ligação
rodoviária em boas condições com as principais
capitais do Nordeste, e, também uma termoelétrica
com capacidade para geração 138 megawatts de
energia", enumera.
Por esses pontos favoráveis, Petrolina demonstrara
que era a região mais adequada para a implantação
do projeto que, agora, poderá dinamizar mais em termos
de novas áreas de exploração irrigada,
bem como o desenvolvimento de demais atividades.
As regras do jogo
O governo construiu para um terceiro tomar conta - grosso
modo, pode-se fazer essa leitura sobre o projeto que se desenha
em Pernambuco. Caberá a esse terceiro, no caso, a empresa
Tetto SPE6 Gestão de Recebíveis Ltda., a regulação
quanto ao uso e disponibilidade de água aos produtores,
além de comandar as subconcessões às
empresas agrícolas que atuarão também
no projeto.
Para o Pontal, o governo já investiu R$ 235 milhões
em construção e estima-se que a Tetto tenha
de realizar mais R$ 87 milhões para concluir as obras.
A concessão do perímetro do Pontal será
de 25 anos.
"O custo pela utilização da água
consiste no pagamento da tarifa d'água, cujo valor
máximo foi definido no edital de licitação",
explica Coelho. "A cobrança da tarifa d'água
é realizada pela concessionária junta às
empresas agrícolas, que poderão realizar o pagamento
em nome das famílias integradas, como adiantamento.
A partir do firmamento do contrato de subconcessão
do direito real de uso do lote com a Empresa Agrícola,
as famílias automaticamente terão garantido
seu direito à utilização da água".
Produção planejada
O plano de ocupação agrícola, pelo Projeto
Pontal, está focado na produção de coco,
sorgo e proteína de origem animal (leite, piscicultura
e ovinocaprinocultura). As indicações vieram
do Grupo de Estudos de Agronegócios da Universidade
de São Paulo, o grupo Pensa, o qual destacou essas
atividades como as culturas mais rentáveis e adaptadas
ao semiário, dentro do Programa Integrado de Negócios
Sustentáveis (PINS) - estudos disponíveis pelo
endereço de Internet: www.codevasf.gov.br/pins.
No que toca às famílias que serão integradas
ao projeto, elas poderão contar com (1) garantia de
compra da produção contratada (conforme as condições
comerciais pactuadas; (2) assistência técnica
(extensão rural, consistindo com orientações
e a definição de normas técnicas de produção,
com o fornecimento de assistência técnica por
profissionais qualificados); (3) apoio creditício (entendido
como a possibilidade de disponibilidade de capital adiantada
pelas empresas agrícolas); e (4) disponibilidade de
insumos (adiantamento). "Em contrapartida, as famílias
integradas deverão observar os padrões de produção
(qualidade, quantidade e prazo) acordados com a empresa agrícola.
Além disso, o governo federal, atendendo a recomendações
do International Finance Corporation (IFC), órgão
membro do Grupo Banco Mundial, de forma pioneira está
estruturando um programa de mitigação de passivos
sociais denominado 'Projeto Sequeiro'. Este programa consiste
no reassentamento nas áreas de sequeiro do Projeto
Pontal das famílias desapropriadas por força
da obra. Se assim optarem, essas pessoas poderão ter
auxílio do governo federal na estruturação
de suas atividades tradicionais de sequeiro (majoritariamente,
a ovinocaprinocultura), mediante o fornecimento da infraestrutura
mínima necessária (vias de escoamento da produção,
acesso à água para fins de abastecimento humano
e dessedentação animal e implantação
de capineiras de uso comum), além de assistência
técnica (acompanhamento técnico, orientações
agronômicas e genéticas etc.)", afirma Coelho.
O rio para todas as sedes
Seja para saciar a sede humana, dos animais, ou, até
mesmo das plantas e do solo, o rio São Francisco tem
sido a principal fonte. Nesse sentido, duas vertentes se utilizam
das águas do Velho Chico. A primeira, a irrigação,
e a segunda, a integração de bacias, a partir
do Projeto de Integração do Rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional -
um empreendimento do governo federal, sob a responsabilidade
do Ministério da Integração Nacional.
A partir dessa integração, o governo estima
que seja assegurada a oferta de água, em 2025, a cerca
de 12 milhões de habitantes de 390 municípios
do Agreste e do Sertão dos Estados de Pernambuco, Ceará,
Paraíba e Rio Grande do Norte.
A integração do rio São Francisco às
bacias dos rios temporários do semiárido será
possível com a retirada contínua de 26,4 metros
cúbicos por segundo (m³/s) de água, o equivalente
a apenas 1,42% da vazão garantida pela barragem de
Sobradinho (1.850 m³/s), sendo que 16,4 m³/s (0,88%)
seguirão para o Eixo Norte e 10 m³/s (0,54%) para
o Eixo Leste.
Irrigação
Já sobre os projetos de irrigação pela
bacia do São Chico, só a Codevasf opera 25.
"Com uma área irrigável, ou seja, com possibilidade
de produzir utilizando-se a irrigação, maior
que 130 mil hectares", certifica Frederico Orlando Calazans
Machado, secretário-executivo da Área de Gestão
dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf.
"Além disso, a empresa, por força de convênio
com a Companhia Hidro Elétrica de São Francisco
(Chesf), mantém e opera nove projetos de reassentamento
com infraestrutura de irrigação pública
com uma área aproximada de 13 mil hectares, o que totalizam
uma área superior a 143 mil hectares sob a coordenação
e supervisão da Codevasf", afirma.
Ainda segundo Machado, a Codevasf mantém perímetros
de irrigação em funcionamento desde a década
de 1960, porém a grande maioria entrou em operação
entre as décadas de 1980 e 1990.
O outro lado da moeda
Se por um lado há os benefícios reais da implantação
da irrigação, por outro, há riscos que
essa intervenção humana pode causar ao rio,
bem como ao ecossistema no qual ele se insere. No estudo "Vetores
estruturantes da dimensão socioeconômica da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco", divulgado
em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), chega-se a conclusão de que a prática
da irrigação na bacia do São Francisco
deve ser avaliada com cuidado, apesar da sua importância
numa área caracterizada por um déficit hídrico
significativo ao longo do ano. De acordo com órgão,
estudos recentes sobre a região de Irecê (BA),
um dos polos da produção de grãos do
Nordeste, especialmente do feijão, têm revelado
os impactos da irrigação intensiva nos solos
agrícolas. Os riscos recaem sobre uma possível
falta de infraestrutura em projetos de irrigação
precários em torno do rio, que podem provocar a erosão
ou o acúmulo de sais no solo.
Para a transformação da agricultura de sequeiro
em irrigada, segundo dados da Codevasf, aspectos ecológicos
devem ser observados, uma vez que tanto a total desconsideração
quanto a supervalorização do impacto ambiental
não são benéficas ao desenvolvimento
sustentável.
Nesse sentido, o órgão pontua que, na elaboração
de um projeto de irrigação, deve-se quantificar
o peso dos impactos ambientais ocasionados pela implantação
e adoção das correspondentes medidas que aliviem
o processo. Quando em operação, deve-se considerar
os aspectos ecológicos, na busca de dinamizar a produtividade
e a eficiência do uso da água, manter as condições
de umidade do solo e de fitossanidade favoráveis ao
bom desenvolvimento da cultura, melhorar ou, no mínimo,
manter as condições físicas, químicas
e biológicas do solo, fatores esses que muito influenciam
na vida útil do projeto.
A modificação do meio ambiente, a salinização
do solo, a contaminação dos recursos hídricos,
o consumo exagerado de água, os problemas de saúde
pública são considerados os pontos mais importantes
a serem analisados nos estudos referentes aos impactos ambientais.
Rio São Francisco
(fonte: Codevasf)
Descoberto em 1502, é o "rio da integração
nacional", por ser o caminho de ligação
do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste, e banha cinco
Estados (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe,
além de a Bacia dele alcançar, também,
Goiás e o Distrito Federal). Recebe água de
168 afluentes (dos quais 99 são perenes), sendo que
90 estão na sua margem direita e 78 na esquerda. Veja
algumas curiosidades sobre ele:
Extensão: 2.700 km;
Área da Bacia: 634 mil km²;
Dividi-se em quatro trechos:
(1) Alto São Francisco - das nascentes até a
cidade de Pirapora (MG), com 100.076 km², ou 16% da área
da Bacia, e 702 km de extensão. Atende a 6,247 milhões
de habitantes;
(2) Médio São Francisco - de Pirapora (MG) até
Remanso (BA), com 402.531 km², ou 53% da área
da Bacia, e 1.230 km de extensão. Atende a 3,232 milhões
de habitantes;
(3) Submédio São Francisco - de Remanso (BA)
até Paulo Afonso (BA), com 110.446 km², ou 17%
da área da Bacia, e 440 km de extensão. Atende
a 1,944 milhões de habitantes;
(4) Baixo São Francisco - de Paulo Afonso (BA) até
a foz, entre Sergipe e Alagoas, com 25.523 km², ou 4%
da área da Bacia, e 214 km de extensão. Atende
a uma população de 1,373 milhões de habitantes;
A Bacia do rio abrange 504 de municípios, ou 9% do
total de municípios do País. Desse total, 48,2%
estão na Bahia, 36,8% em Minas Gerais, 10,9% em Pernambuco,
2,2% em Alagoas, 1,2% em Sergipe, 0,5% em Goiás e 0,2%
no Distrito Federal;
Consumo atual de água da Bacia do rio São Francisco:
91 m³/s;
Vazão firme na foz (garantia de 100%): 1.850 m³/s;
Vazão média na foz: 2.700 m³/s;
Vazão disponibilizada para consumos variados: 360 m³/s;
Vazão mínima fixada após Sobradinho:
1.300 m³/s;
Vazão firme para a integração das bacias:
26 m³/s (1,4% de 1.850 m³/s).
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