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TRABALHO RURAL - CRESCE EMPREGOS FORMAIS NO CAMPO
rev 120 - fevereiro 2008

O setor agropecuário contabilizou 361.289 postos de trabalho com carteira assinada, 7,6% - ou 25.691 vagas - a mais do que no ano anterior, ano que teve um desempenho “fraco” na avaliação dos pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria (IEA), que elaboraram os dados disponibilizados pela Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (Rais/MTE).

Segundo Carlos Eduardo Fredo, Celma Baptistella, Malimiria Norico Otani e Maria Carlota Meloni Vicente, esse foi o maior número de postos formais em 12 anos da série da Rais. “Isso não apenas reflete o resultado de uma fiscalização eficiente no combate à informalidade, mas também o crescente desempenho econômico do setor agropecuário paulista”, afirmam.

“Um ponto curioso foi a redução de 1.515 postos de trabalho em atividades de apoio a agricultura, pecuária e pós-colheita, que correspondem à terceirização da mão-de-obra. Isso pode significar que as contratações estão sendo feitas diretamente pelos estabelecimentos, diminuindo a dependência de intermediação”, observam.

O cultivo de cana-de-açúcar, a pecuária e o cultivo de laranja tiveram os maiores “pesos” no valor da produção da safra 2005/06 no Estado, respectivamente, com 44,9%, 11,5% e 6,5% do total. Essas culturas contribuíram substancialmente para o desempenho do mercado de trabalho rural: juntas, elas representaram 55% do total de contratações.

Somente o setor sucroalcooleiro criou 20 mil novas vagas, ocupando o posto de “grande responsável pelo êxito na geração de empregos em 2006”, tendência dos últimos anos, devido à expansão do segmento.

Os pesquisadores alertam, no entanto, que são esperadas mudanças no setor nos próximos anos, conseqüência da Lei 11.241/20024 e do Protocolo Agroambiental assinado em 2007 pelo Governo do Estado, via Secretaria de Agricultura, e pelo setor, que estabelecem prazos para a erradicação da queima com adoção crescente de máquinas e conseqüente redução do emprego no período da colheita.

O aumento de 41% na produção de café entre 2005 e 2006, conforme os analistas, também contribuiu para a criação de novos empregos no campo (aumento de 4.703 vagas). A floricultura de tradição tipicamente familiar vem se reestruturando para uma atividade empreendedora e geradora de empregos: entre 2005 e 2006, foram 1.608 novos postos.

Houve um pequeno acréscimo na participação das mulheres nos postos de trabalho agropecuários, que recuperou parcela do espaço perdido em 2005. Na ocasião, a participação era de 17,6%, subindo para 18,3% em 2006. Quanto às faixas etárias, a quantidade de postos criados em 2006 se dividiu de forma homogênea.

Também se percebe uma tendência de elevação do grau de instrução. As quartas séries incompletas ou completas, por exemplo, diminuíram de 48,5%, em 2005, para 46,3% em 2006, dando espaço à oitava série incompleta, completa, segundo grau incompleto ou completo. A equipe do IEA avalia que esse é o resultado dos investimentos privados em programas de treinamento e qualificação.

Houve aumento de trabalhadores ganhando de 0,51 a 1,5 salários mínimos, diminuindo a participação entre todas as outras faixas salariais mais elevadas. “Apesar de o setor agropecuário ter gerado mais emprego e com carteira assinada, a renda para o trabalhador não acompanhou essa evolução. Deve-se levar em conta que outros indicadores melhoraram, como gênero e grau de instrução e que não se refletiram em maiores ganhos para os trabalhadores”, salientam os pesquisadores.

As regiões administrativas de Campinas e Sorocaba foram as que mais contrataram (34,1% do total). “Em Campinas, há uma diversificação em atividades que demandaram empregados, como a cana, laranja e café, enquanto Sorocaba apresentou a pecuária como a atividade que mais demandou”, informam.

Os pesquisadores explicam que a defasagem de quase um ano entre os dados divulgados e o ano atual corresponde ao período total que engloba a entrega das declarações dos estabelecimentos e o processamento das informações, levando cerca de 11 meses para que os dados fiquem disponíveis aos usuários.

“A importância da Rais está em disponibilizar informações que correspondem ao censo de vagas formais em todos os setores econômicos, principalmente o do setor agropecuário, onde há escassez de informações disponíveis para análises”, complementam.


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