Estado
de São Paulo proíbe o plantio da soja até setembro, como
forma de impedir a proliferação da doença, que causa grandes
prejuízos em várias regiões do país. O produtor rural
que plantar soja até o dia 30 de setembro deste ano em terras paulistas
estará sujeito ao pagamento de multa de cem a até cinco mil Unidades
Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), que atualmente estão em
R$ 14,23 cada uma, totalizando mais de R$ 71 mil de prejuízo. A punição
foi estabelecida a partir de decreto publicado no Diário Oficial do Estado
e complementa resolução da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
de março passado, que estabelece o vazio sanitário para o cultivo
da soja, iniciado no dia 1º de julho. |
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O
documento dá à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA),
da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a incumbência de fiscalizar
e punir os produtores que não cumpram o período do vazio. A medida
foi tomada para evitar a proliferação da ferrugem asiática,
doença que se desenvolve em épocas de temperaturas amenas e bastante
molhamento do solo.
A ferrugem causa prejuízos à maior
parte dos produtores paulistas, que não possuem sistemas de irrigação.
Estes permitem que o plantio seja feito antes da época normal,
que é entre outubro e novembro. Com a antecipação da atividade
aumenta a incidência da doença, que acaba atacando as plantas ainda
em estágio inicial, quando estão mais suscetíveis.
Os débitos de multas em atraso são acrescidos de juros de mora de
1% ao mês, contados do dia seguinte ao do vencimento. Elas serão
agravadas até a metade de seu valor em casos como de desacato, embaraço
ou resistência à ação fiscal. Reincidência faz
o valor das multas dobrarem.
O produtor que não cumprir o vazio
sanitário poderá ainda sofrer apreensão dos vegetais, destruição
no caso de condenação ou de não ser sanada a irregularidade
verificada. Também poderá ocorrer suspensão de atividade
que cause risco à população vegetal ou embaraço à
ação fiscalizadora e interdição total ou parcial da
propriedade agrícola ou do estabelecimento.
Dentre as obrigações
impostas ao produtor está a de comunicar à vigilância sanitária
vegetal a ocorrência da doença e cumprir rigorosamente as determinações
feitas durante as fiscalizações.
Segundo dados do Instituto
de Economia Agrícola (IEA), ligado à Secretaria de Agricultura do
Estado, a região do Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de
Assis, que engloba 16 municípios, é a maior produtora de soja no
Estado. O valor da produção, em 2006, totalizou R$ 129,2 milhões.
Na seqüência vem a região de Orlândia (R$ 96,5 milhões),
Barretos (81,1 milhões), Itapeva (73 milhões) e Presidente Prudente
(59,9 milhões).
O complexo soja teve exportações
da ordem de US$ 397.8 milhões em 2006, ante os US$ 422.3 milhões
do ano anterior (queda de 5,8%). No acumulado deste ano (janeiro a abril), as
vendas para o exterior totalizaram US$ 122.9 milhões, segundo dados da
Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do
Desenvolvimento. |