A
primeira opção do PMDB para ocupar o cargo foi o deputado federal
pelo Paraná, Odílio Balbinotti. Seu nome foi recebido com certo
ceticismo. O fato de ele ser um agroempresário agradou aos ruralistas,
mas a notícia de sua indicação ao Ministério foi muito
mal repercutida no meio político e na mídia. Odílio é
visto por seus colegas como um deputado com pouca atuação no Congresso
Nacional. Em doze anos de legislatura ele apresentou apenas dois projetos de lei.
No seu último mandato, de 2003 a 2007, Balbinotti não apresentou
nenhum projeto na Câmara. A última vez que ingressou com um projeto
de lei foi em 2000, quando propôs mudanças no sistema previdenciário.
Em 1998, ele tentou conceder isenção do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) na aquisição, pelas prefeituras municipais, de
veículos automóveis, máquinas e equipamentos, para uso no
serviço público municipal. Nenhum dos dois projetos prosperou na
Câmara.
Contra Balbinotti ainda pesou um processo que corre contra
ele no Supremo Tribunal Federal. O deputado é acusado de ter falsificado
documentos e utilizado "laranjas" para obter empréstimos no Banco
do Brasil, no valor de R$ 1,75 milhão. A operação foi feita
há dez anos, em 1996. Na operação que resultou nos empréstimos,
empresas de Balbinotti teriam falsificado documentos e utilizado indevidamente
o nome de nove pessoas.
Por essas razões, Balbinotti acabou vetado
e o PMDB partiu em busca de outro nome para ocupar o cargo. Reinhold Stephanes
foi o escolhido para substituir Luís Carlos Guedes Pinto. Sua indicação
foi vista com bons olhos, já que tão pouco ele é relacionado
com a bancada ruralista do Congresso. Este distanciamento exigirá
um forte esforço de aproximação do novo ministro com o setor
privado rural e o legislativo para a construção de uma agenda em
comum de desenvolvimento para a agricultura, afirma o presidente da Sociedade
Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho.
Porém, o perfil
de gestor em cargos públicos atribuído a Stephanes é visto
pela SRB como um diferencial importante para o comando do Ministério. Minha
primeira experiência no setor público foi na área agrícola,
explica Stephanes, que passará a comandar as políticas públicas
direcionadas a um setor que hoje responde por 36% das exportações
totais do País, 28% do Produto Interno Bruto (PIB) e cerca de 37% dos empregos
no campo e nas cidades.
Seu currículo está à altura
dos problemas que ele terá de enfrentar na pasta. O Ministro terá
de lidar com um orçamento aquém das necessidades, além de,
segundo o presidente da SRB, priorizar os gastos do Ministério da Agricultura
destacando inicialmente as áreas de defesa sanitária, seguro rural,
pesquisa agropecuária, crédito e instrumentos de apoio à
comercialização. Além disso, ainda segundo Ramalho, o novo
ministro terá que ter força política para pleitear junto
à equipe econômica recursos orçamentários justos para
as demandas da agricultura, bem como medidas e políticas públicas
que favoreçam o crescimento do setor, com destaque para questões
relacionadas a juros, tributação, câmbio e investimentos em
infra-estrutura logística.
Ramalho também destaca que Stephanes
terá ainda que estar atento para atuar em temas-chave para o setor, que
têm alçada em outros ministérios, como, por exemplo, assuntos
relacionados à legislação ambiental, trabalhista e biotecnologia.
A SRB ressalta também que o novo ministro deve ter autonomia para
montar sua equipe de trabalho, com base em critérios técnicos, livre
de pressões políticas. Para a entidade, as indicações
devem ser pautadas pelo conhecimento maduro dos profissionais sobre a agricultura,
trajetória ligada ao setor e sintonia com os desafios e necessidades da
atividade.
Filho de agricultores nascido numa pequena comunidade rural
de Porto União (SC) na divisa com União da Vitória (PR),
Stephanes (68) trabalhou no Ministério da Agricultura e ocupou o cargo
de diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) na década de 70. O decreto que criou o Incra fui eu quem
redigi, assim como escolhi o primeiro prédio do instituto, recorda
este economista formado pela Universidade Federal do Paraná, que também
já foi Secretário de Agricultura do Estado Paraná (1979-1981),
Ministro de Estado da Previdência Social (1992-1995) e Ministro de Estado
da Previdência e Assistência Social (1995-1998).
Casado,
pai de quatro filhos, Stephanes já ocupou outros cargos públicos. Do
final da década de 70 até 2007, ele foi deputado federal em seis
legislaturas. Também foi Secretário Municipal de Fazenda de Curitiba
de 1966 a 1967 e presidente do então Instituto Nacional de Previdência
Social (INPS) de 1970 a 1973. O novo ministro ingressou no serviço público
por intermédio de concurso público para o Governo do Estado do Paraná.
Stephanes também desempenhou outras atividades. Ele foi professor da Universidade
Católica do Paraná e presidente da Sociedade Brasileira de Economistas
Rurais de 1981 a 1983.
No dia de sua posse, no dia 27 de março,
Stephanes viu o seu antecessor, Luís Roberto Guedes Pinto destacar as conquistas
de sua administração: Produção recorde de quase 129
milhões de toneladas de grãos na safra 2006/2007, duplicação
das exportações do setor em quatro anos, devido, principalmente,
ao aumento nas vendas externas de carnes, café, açúcar e
álcool, levando o Brasil a incrementar em 92,4% o superávit do agronegócio
no período, dentre outros números. Guedes também citou a
conciliação entre a produção de alimentos e de energia,
o controle sanitário, a implementação da rastreabilidade,
a continuidade dos investimentos em pesquisa, o aperfeiçoamento da política
agrícola e os avanços nas negociações internacionais
como exemplos de alguns dos desafios que Stephanes terá que enfrentar nos
próximos quatro anos, Guedes reafirmou ainda que o País tem condições
de ampliar sua produção agrícola preservando o meio ambiente.
O Brasil conta com disponibilidade de terra para isso. Temos 100 milhões
de hectares de terras agricultáveis que podemos utilizar sem derrubar uma
única árvore, apenas recuperando áreas degradadas e destinando
área de pastagens para plantio de grãos.
Stephanes,
porém parece saber dos desafios que o aguardam e se mostrou preparado para
enfrentá-los. Em seu discurso de posse, o novo Ministro destacou suas prioridades
e explicou o q fará para o setor agropecuário avançar nos
próximos quatro anos.
Questionado sobre o acordo entre o Brasil
e a Itália para a promoção do etanol, assinado por ocasião
da visita do primeiro-ministro italiano Romano Prodi a Brasília, Stephanes
afirmou que é importante que a produção de biocombustíveis
cresça de forma sustentável, sem causar danos ao meio ambiente.
Esse acordo é uma nova frente que se abre para uma tecnologia que
o Brasil domina, mas isso (o aumento da produção de etanol) tem
de ser feito com muito cuidado, com plano estratégico que compatibiliza
com clareza a questão do meio ambiente e a abertura de novas frentes, sem
desmatamento, afirmou. Praticamente todo o crescimento da agricultura
brasileira nos últimos 16 anos foi decorrente de produtividade. Crescemos,
na produção de grãos, 121% e aumentamos a nossa área
em 21%. Então, daqui para frente, é preciso procurar o aumento da
produtividade ou a recuperação de áreas degradadas que ainda
podem ser utilizadas.
O ministro explicou como será sua
atuação em relação aos organismos geneticamente modificados,
conhecidos como transgênicos. Citei (no discurso) os transgênicos
como um dos pontos sensíveis. Para mim, é uma questão muito
clara: o Brasil tem uma lei de biossegurança e uma comissão, a CTNBio,
que trata destas questões. É dentro destes limites que uma política
de governo pode existir. A participação do ministro precisa ser
no sentido de cumprir o que determina a lei e a CTNBio.
Defesa
sanitária, apresentada como uma das prioridades, será objeto de
melhorias, segundo o Ministro. A febre aftosa é uma preocupação
antiga do Brasil, afirmou. Ajudei no início da implantação
de programas de combate à febre aftosa há mais de 30 anos. A defesa
animal precisa ser reforçada, necessita ser melhor estruturada e receber
mais recursos. É preciso, principalmente, que se trate um pouco melhor
a questão das fronteiras, uma vez que já temos problemas do lado
da Bolívia e precisamos procurar uma atuação conjunta para
evitar que (a febre aftosa) acabe contaminando o Brasil.
O ministro
também abordou o tema da redução de juros para a agricultura.
Isso é um objetivo que nós iremos perseguir, porque esses
juros que temos hoje, de 8,75%, são de uma época em que a taxa Selic
estava em mais de 20% e a inflação estava em 6% a 8%. Como houve
uma redução de tudo isso, acho importante pensar em mudanças,
o que seria importante para a agricultura.
Para Cesário
Ramalho, no entanto, o maior desafio do novo ministro será o de melhorar
a infra-estrutura para o escoamento da produção agrícola:
O ministro terá de intervir junto a Ministra (da casa civil) Dilma
Roussef e ao presidente Lula para acabar com os gargalos que impedem o País
de transportar e exportar tudo aquilo que produz, afirma o presidente da
SRB. |