Segundo a Assistente Técnica de coordenação
do Sisbov, Natércia Caporali Araújo Carlos,
a prorrogação foi um pedido feito pelo Fórum
Nacional Permanente de Pecuária de Corte da Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O motivo
alegado é de que não haveria tempo para que
muitos produtores registrassem seus animais, o que iria causar
prejuízos para a organização das feiras
agropecuárias que ocorrem nos próximos meses,
prejudicando as associações de criadores e os
municípios que sediam os eventos.
A regra anterior estabelecia a exigência de que a partir
de 1º de agosto, todo bovino ou bubalino deveria estar
previamente cadastrado no Sisbov para participar de exposições
e feiras, classificadas como internacional, nacional e interestadual,
e também de leilões de animais registrados em
associações de raça. A exigência
era da Instrução Normativa nº 21 da Secretaria
de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, editada em abril.
Foi publicada nova norma, a Instrução Normativa
número 52, da SDA/Mapa, que altera de 1º de agosto
de 2004 para 1º de fevereiro de 2005 o prazo de inscrição
no Sisbov dos animais que participam de feiras e leilões.
Recentemente, o MAPA suspendeu a etapa intermediária
que aumentava de 40 para 90 dias o prazo mínimo de
ingresso e permanência de animais destinados à
exportação na base nacional de dados do sistema.
Esse prazo deveria vigorar a partir do último dia 31
de maio. Depois, adiou, de 1º de agosto deste ano para
1o de fevereiro de 2005, a exigência de prévio
cadastramento de animais inscritos em exposições,
feiras e leilões no Sisbov.
De acordo com Natércia Caporali a quantidade de animais
cadastrados no Sistema Brasileiro de Identificação
e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov)
caiu cerca de 60% no mês de julho em comparação
a junho. A razão alegada foi a prorrogação
do prazo de inscrição com suas respectivas expectativas
pelos produtores.
Segundo a Assistente Técnica, "o relatório
divulgado em 2 de agosto deste ano, consta que no primeiro
semestre haviam sido rastreados 15,857 milhões de animais".
Em junho, o sistema teve 4,597 milhões cadastros. No
mês de julho os registros caíram para 1,735 milhões
de animais.
Para o Diretor Técnico da certificadora Brasil Certificação,
Vantuil Carneiro Sobrinho, quando foi instituído os
90 dias para as inscrições houve uma demanda
muito grande no pedido de registros. Segundo ele "alguns
brincos levaram até 60 dias para chegarem as certificadoras",
em virtude dos possíveis atrasos na identificação
os pecuaristas solicitaram o adiamento do prazo antes estabelecido.
O que resultou no alívio dos que não haviam
registrado seus animais, e uma certa irritação
daqueles que já o haviam efetuado, segundo ele.
O Coordenador de Pecuária da CFM-Leachman Pecuária
Ltda., Luis Adriano Teixeira, afirma que todo rebanho da CFM
encontra-se rastreado, desde janeiro de 2002, de acordo com
as normas vigentes do Sisbov na época. Segundo ele
logo quando atenderam as exigências do MAPA o valor
da arroba por animal rastreado aumentou para R$3,00. Hoje,
afirma, a diferença esta entre R$1,00 e R$2,00.
Luis Adriano acredita que é necessário a rastreabilidade
para que o produto nacional possa competir, com valor agregado
no mercado externo. Entretanto é preciso haver um maior
entrosamento entre pecuaristas e Ministério, ele afirma.
Além disso pode haver uma certa complicação
quanto o acompanhamento de tecnologia das novas vigências
nas agências, por exemplo, acrescenta.
O grupo de trabalho recentemente criado, sob a coordenação
do Gabinete do Ministro é composto pela comissão
de agricultura da Câmara Parlamentar. Segundo Natércia
Caporali o objetivo é analisar e aprimorar a rastreabilidade
animal, com a função de ouvir as partes interessadas,
colher críticas e sugestões, discutir princípios
e diretrizes e, no prazo de até 90 dias, apresentar
um relatório para a apreciação do Ministro
Roberto Rodrigues. Entretanto, ela esclarece, o grupo de trabalho
não tem autonomia para modificar as regras do Sisbov.
Natércia afirma que tais reestruturações
não prejudica o relacionamento do governo brasileiro
com os demais mercados, sobretudo a União Européia.
Uma vez que, segundo ela, o sistema atingirá a meta
pré-estabelecida em ter todo rebanho rastreado, destinado
ao abate em área livre de aftosa, até janeiro
de 2007.
Ela ainda acrescenta que o desafio do Sisbov será cumprir
a Instrução Normativa 88, de 2003, onde ficou
estabelecido a obrigatoriedade do rastreamento até
janeiro de 2008 em todo rebanho brasileiro destinado ao abate.
Atendendo também o mercado interno com totais condições
de sanitariedade, "com as mesmas rigidez das normas impostas
no exterior", ressalta.
Caporali lembra que hoje o cumprimento do rastreamento acontece
de maneira gradativa, para que as cadeias produtivas envolvidas
possam acompanhar e atender as exigências.
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