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Dos R$ 7 bilhões anunciados pelo programa, a partir
de julho próximo, o produtor já deverá
encontrar disponível cerca de R$ 1,5 bilhão,
dinheiro este oriundo de diferentes fonte de recursos, com
taxas que devem variar entre de 4% a 7,25% ao ano.
Segundo
dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
MDA, além dos números anunciados, com relação
ao ano passado, houve também um incremento na disponibilidade
de contratos de 152%, algo em torno de 210 mil novos acordos,
que poderão ser firmados com famílias pertencentes
ao Pronaf "B" ( microcrédito voltado para
o combate à pobreza rural de famílias com renda
bruta de até R$ 2 mil ) e 135% para o grupo "D".(
renda bruta familiar de R$ 14 mil até R$ 40 mil ).
Com isso o programa busca ampliar seu atendimento para cerca
de 2 milhões de pequenas propriedades nas diferentes
regiões do país. Além disso, nas operações
de custeio do Grupo "C" (renda bruta anual entre
R$ 2 mil e R$ 14 mil), houve um incremento da ordem de 44%
dos beneficiários, cerca de 140 mil famílias
pertencentes à assentamentos e pequenas propriedades
de colonos. O número de contratos e do montante aplicado
no geral, também cresceu de forma significativa, com
destaque especial para o Nordeste e Norte que tiveram um crescimento
do número de contratos em 97% e 199%, respectivamente.
De acordo com o último censo do IBGE, a agricultura
familiar está presente em 86% dos estabelecimentos
agrícolas brasileiros, ocupando 30,5% da área
total. Sua força econômica é traduzida
por representar 38% do Valor Bruto da Produção
Nacional, sendo responsável pela produção
de 84% da mandioca; 67% do feijão; 49% do milho; 31%
do arroz e quantidades expressivas de soja, suínos,
leite e outros produtos importantes para o abastecimento interno
e para as exportações. Estimativas oficiais
do MDA, mostram que existe um contingente de mais de 4 milhões
de pequenos agricultores do grupo "B", com renda
média de até R$ 2 mil por ano, que poderão
a partir da próxima safra, receber algumas vantagens
na aquisição de pequenos empréstimos
para plantar ou produzir. Por exemplo, nos valores financiados
até R$ 1 mil, o produtor pagará uma taxa de
1% ao ano, podendo este valor ser pago em até dois
anos e ainda com um desconto de 25% sobre o montante emprestado.
Ou seja, o produtor pega R$ 1 mil e paga R$ 750. Já
os agricultores com renda de até R$ 14 mil por ano,
pagarão juros de 4%, mas com abate de R$ 200 no valor
dívida, desde de que pagas em dia. Produtores com rendimentos
declarados de até R$ 40 mil vão pagar taxa de
4% ao ano e daqueles com renda de até R$ 60 mil serão
cobrados juros de 7,25% ao ano, ou seja, o teto máximo
para linhas de crédito voltados à agricultora
familiar.
Para facilitar o acesso a esse crédito, o governo está
criando o que começa a ser chamado de "Linha de
Financiamento de Custeio da Agroindústria Familiar".
Esta carteira tem como finalidade garantir maior fôlego
às agroindústrias do módulo familiar,
oferecendo, dinheiro para investimento na melhora da propriedade
ou na compra de insumos, visando maior produtividade. Terão
direito a por as mãos nessa verba agricultores dos
grupos "B", "C", "A/C", "D"
e "E", participantes ativos de cooperativas, associações
ou outras pessoas jurídicas que tenham no mínimo
90% de seus integrantes ativos na agricultura familiar, e
que comprovem no projeto técnico de crédito,
a produção própria ou de seus participantes
de mais de 70% da matéria-prima em vias de beneficiar
ou industrializar. Para produtores individuais o limite de
crédito é de R$ 5 mil e no caso de produtores
coletivos esse teto passa para R$ 150 mil. O prazo de pagamento
depende de aprovação da analise de crédito,
mas será no máximo de 12 meses.
A aplicação de recursos nos programas de investimento
para aquisição de máquinas, implementos
e infra-estrutura rural, também foram beneficiados
e cresceram 39% em relação a safra 2002/2003,
passando de R$ 5,03 bilhões para R$ 7,01 bilhões.
O resultado significa um aumento de 122% em relação
ao orçamento inicial de R$ 5,75 bilhões para
esses programas. O programa de renovação de
tratores e colheitadeiras (Moderfrota) emprestou R$ 2,02 bilhões
na safra passada, o dobro do valor aplicado em 2002/2003.
Em março, o governo elevou em R$ 250 milhões
os recursos para esta linha. A forte demanda pelo Moderfrota
levou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) a oferecer recursos adicionais para a linha
Finame Agrícola Especial, que somou aplicações
de R$ 1,78 bilhão em 2003/2004, ou 356% acima dos R$
664 milhões investidos um ano antes.
Puxado pela abertura de novas áreas agrícolas,
os programas de financiamento voltados à agricultura
comercial e que contam com o haval do governo federal, apresentam
números muito significativos. O Moderagro, que financia
a recuperação de solos e pastagens degradadas,
por exemplo, buscou parcerias e ampliou suas carteiras de
investimentos, aplicando R$ 933 milhões, acréscimo
de 84%. O programa de construção de armazéns
nas propriedades rurais e aquisição de equipamentos
de irrigação (Moderinfra), prioridade do governo
para a nova safra, emprestou R$ 416 milhões até
maio, um volume 261% maior que o registrado na safra 2002/2003.
O Prodecoop (modernização de cooperativas) contratou
R$ 140 milhões até agora, ou mais de seis vezes
os R$ 23 milhões aplicados na safra 2002/2003. O Propflora,
programa para reflorestamento florestal, investiu R$ 11 milhões,
ou mais de treze vezes o desembolsado na outra safra. Nas
demais linhas e programas, houve um expressivo aumento de
51% nos desembolsos efetivos, que passaram de R$ 2,16 bilhões
para R$ 3,26 bilhões na safra 2003/2004.
Apesar da vultosa quantia anuciada pelo governo federal que
deverá servir como esteio para uma alavancada ainda
maior nos números da agricultura brasileira, existem
uma série de gargalos administrativos, sobretudo nos
programas voltados à agricultura de pequeno porte,
que precisam ser melhor acompanhados. A inclusão do
agricultor familiar no contexto do agronegócio brasileiro,
é uma bandeira que vem sendo levantada pelos representantes
dos trabalhadores assalariados rurais e encabeçada
pela Fetaesp, Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de São Paulo. Braz Agostinho
Albertini, presidente da entidade, fala que a condição
de exclusão em que se encontra grande parte dos trabalhadores
do módulo familiar no Brasil, é, no mínimo
preocupante. Para Albertini, não basta oferecer crédito
ao pequeno produtor, é preciso, antes demais nada,
criar condições para que ele seja auto-suficiente
na sua produção.
Para o representante dos trabalhadores rurais, o papel do
estado, por meio de suas secretárias e órgãos
de extensão rural, é muito importante. Segundo
ele, o trabalho de assistência técnica e gerencial
dentro da fazendas, é sem sombra de dúvida,
a maior carência enfrentada hoje pelo pequenos produtores
agrícolas do estado. A CATI, Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral, órgão da Secretaria
Estadual de Agricultura e Abastecimento do estado de São
Paulo, responsável por dar assistência e fazer
o acompanhamento técnico das propriedades, principalmente
as do módulo familiar, possui poucos profissionais,
para uma demanda de serviço, que não para de
crescer. " É premente a necessidade de se criar
no estado, um conselho agrícola que funcione efetivamente
na busca de soluções para os problemas da agricultura
familiar", declara o presidente da Fetaesp.
Um outro problema que de acordo com o sindicalista dificulta
sobremaneira o trabalho dos pequenos dentro da agricultura,
são as cotas impostas pelo programas, oferecidas de
acordo com o faturamento bruto de cada propriedade. Por exemplo,
as linhas de crédito voltadas aos grupos "C"
e "D" do Pronaf, oferecem, no primeiro caso, crédito
para financiamento de R$ 4 mil a R$ 5 mil, com juros de 4%
ao ano e bônus de 25% sobre os juros, mais bônus
de R$ 700,00 para projetos grupais e, para custeio de R$ 2
mil a R$ 2,5 mil a juros iguais e bônus de R$ 200,00.
Já no segundo, o valor pula para R$ 15 mil e R$ 18
mil, mais bônus de 25%. no caso de investimento e R$
5 mil e R$ 6 mil para custeio. Em ambos os casos os valores
oferecido são insuficientes para viabilizar as muitas
etapas da produção, enfatiza Albertini. Segundo
ele, isso favorece a ação dos atravessadores
que compram a produção a preços muito
abaixo do mercado para reverter, ficando assim com o lucro
do agricultor que, neste caso fica apenas com o trabalho que
não é pouco, conclui.
É
reconhecido o avanço no volume de recursos disponibilizados
pelo governo para o plano safra 2004/05, no entanto, este
avanço está sendo desconstituído pelo
fato de que a Agricultura Patronal terá um aumento
no volume de seus recursos maior do que a soma total dos recursos
para a agricultura familiar, embora seja ela, a responsável
por 56,8% da produção agropecuária nacional
e porque, com as normas aprovadas, não se conseguirá
operacionalizar o volume de recursos disponibilizados. Além
disso, a direção nacional do movimento dos pequenos
agricultores identificou que:
• Não está definida nenhuma política
concreta e clara quanto ao Seguro Renda Agrícola, enquanto
que os grandes produtores já possuem seguro desde o
ano de 2003;
•
O Programa de Compra Antecipada - uma das melhores conquista
do Plano Safra Anterior - estará inviabilizado por
falta de recursos neste novo Plano.
•
Esta havendo a cada Plano Safra do governo Lula uma diminuição
percentual do subsídio ao agricultor no Pronaf "C".
•
Negativa da possibilidade de acesso ao terceiro crédito
de investimento no PRONAF "C" e de transformar o
Credito de Custeio "C" numa linha permanente, vai
excluir um grande número de agricultores do subsídio
de R$ 200,00, conquistados pelos camponeses através
de lutas no governo FHC.
•
O Crédito para as mulheres e para a juventude camponesa
não atende nem de longe às expectativas e serão
de difícil operacionalização prática.
•
Os Recursos para Assistência Técnica e Capacitação
destinados aos Movimentos Sociais organizados não atende
nem minimamente às necessidades.
1. Famílias assentadas:
Numero
de famílias assentadas no Brasil: 580 mil famílias
Numero de contratos de credito realizado: 64.416, apenas 11%
do total das famílias assentadas.
Valor total recebido: 568 milhões de reais
Média por família: 8.817,00 reais.
2.
Pequenos agricultores camponeses:
Numero
de famílias (propriedade) no Brasil: 3.895.968
Área total ocupada: 122.948.252 hectares
Pessoal ocupado: 14 milhões de pessoas ou 86,6% de
toda a população do meio rural.
Numero de contratos: 1.049.000, ou seja 27% das famílias
tiveram acesso ao crédito.
Valor total: 3,152 bilhões de reais.
Valor médio por contrato: 3.047,00 reais.
3.
Média e grande propriedade (estabelecimento acima em
média de 200 há):
Número
de estabelecimentos no Brasil: 343.422
Área total ocupada: 297,3 milhões de hectares
Pessoal ocupado: 2,2 milhões de pessoas, ou 13,5% da
população do meio rural.
Numero de contratos: desconhecido
Valor total do crédito recebido: 24 bilhões
de reais.
Valor médio por estabelecimento: 70 mil reais por estabelecimento,
partindo do pressuposto que todos tiveram acesso ao crédito.
4.
Empresas Transnacionais que operam no comercio agrícola
e na agroindústria:
Valores
de crédito recebido somente do Banco do Brasil
1 - Aracruz celulose: 1.167 milhões de reais
2 - Cargil: 921 milhões de reais
3 - BUNGE: 607 milhões
4 - ADM: 585 milhões de reais
5 - Nestlé: 330 milhões de reais
6 - Rhodia: 304 milhões de reais
7 - Souza Cruz: 189 milhões de reais
8 - BASF: 120 milhões de reais
9 - Monsanto: 68 milhões de reais
10 - BAYER: 58 milhões de reais
Total financiado 4,349 bilhões de reais
No ano passado, foram prometidos o assentamento 60 mil famílias,
mas só 36 mil foram beneficiadas. Neste ano, a meta
é de 115 mil famílias. Entre janeiro e o último
dia 16, segundo o governo, 17,7 mil haviam sido assentadas.
Cerca de 200 mil famílias estão acampadas pelo
país à espera de um lote de terra.
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