Ao sancionar o projeto, o Presidente da República vetou
o inciso que isentava rações e suplementos minerais
desses dois tributos, conforme estabelecia texto aprovado
pelo Congresso Nacional. "Isso vai encarecer em 9,25%
esses insumos. O resultado final é um aumento de 1,3%
sobre o custo de produção de carne bovina, reduzindo
a competitividade do setor, justamente em momento de crescimento
das exportações.", afirma o presidente
do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de
Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA), Antenor Nogueira.
A pecuária de corte é atingida principalmente
pela exclusão dos complementos minerais da lista de
insumos isentos de PIS e Cofins. Isso ocorre porque o sal
mineral representa 15% do custo de produção
do setor, conforme pesquisa da CNA e Centro de Estudos Avançados
em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP).
Trata-se, portanto, de um dos itens que mais pesam na formação
do custo de produção do setor, perdendo apenas
para os gastos com mão-de-obra, explica Nogueira. O
aumento de preço do sal mineral, portanto, atinge diretamente
a formação de renda do setor e, conseqüentemente,
a competitividade da pecuária de corte brasileira.
Mesmo sem a taxação de 9,25% de PIS e Cofins,
o insumo já acumulava fortes altas desde o início
do ano. O "Indicadores Pecuários", estudo
da CNA e Cepea, indica alta de 7,25% no preço do sal
mineral durante o primeiro semestre. Os custos operacionais
totais do setor subiram 3,75% no período. De janeiro
a junho, entretanto, o preço pago pelo boi gordo ao
pecuarista caiu 1,54%. "Isso significa perda de renda
para o produtor, o que desestimula investimentos no setor",
diz Nogueira. O estudo considera variações de
preços em nove Estados (GO, MG, MT, MS, PA, PR, RS,
RO e SP), onde estão 78% do rebanho nacional, de 190
milhões de cabeças.
Apesar da queda de renda no setor, a CNA mantém a projeção
de que o Brasil vai bater novo recorde de exportações
em 2004, com remessas de 1,5 milhão de toneladas (pelo
conceito "equivalente-carcaça"), gerando
receitas de pelo menos US$ 2 bilhões. Os dados consolidados
do primeiro semestre reforçam a estimativa da CNA.
Entre janeiro e junho, as exportações de carne
bovina somaram 801,9 mil toneladas, 28,6% a mais que em igual
período do ano passado. Em valores, as remessas do
setor representaram receita de US$ 1,08 bilhão, número
69% maior que os US$ 643,7 milhões registrados no primeiro
semestre do ano passado.
Somente em junho, o Brasil remeteu 159,3 mil toneladas de
carne ao Exterior, 57% a mais que as 101,5 mil toneladas,
em junho do ano passado. Essas exportações somaram
US$ 222,3 milhões; 560 a mais que os US$ 110,8 milhões
de junho de 2003. "Os dados confirmam a nossa expectativa
de que os embargos da Rússia e da Argentina não
prejudicariam as exportações", diz Nogueira.
O valor médio de venda de carne in natura destinada
à exportação, que era de US$ 1,738 por
tonelada em junho do ano passado; subiu 28%, atingindo US$
2.222 por tonelada, em junho deste ano. O preço médio
de venda de carne bovina industrializada subiu 12%, saltando
de US$ 1.938 por tonelada, em junho de 2003; para US$ 2.175
por tonelada, no mês passado.
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