Um Grupo de Trabalho vai estudar melhorias do Garantia-Safra, de acordo com decisão do Comitê Gestor do programa que se reuniu em Brasília na semana passada. O objetivo é aperfeiçoar os processos de adesão dos estados, municípios e agricultores, de aporte financeiro, do laudo e metodologia de avaliação de perdas, de solicitação de vistoria, indicação de técnico vistoriador, além do pagamento de benefício.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eduardo Sampaio Marques lembra que “o Garantia-Safra é um dos programas mais importantes do Mapa, voltado para os agricultores familiares, que vivem principalmente no Nordeste e no norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. São regiões que sofrem muito com perda sistemática da produção por seca ou excesso de chuva, tendo um caráter de segurança alimentar para mais de 1 milhão de famílias beneficiadas em dez unidades da federação e em mais de 1.100 municípios”.
O grupo de trabalho será coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos da SPA. Para Pedro Loyola, diretor do departamento (Deger), “o Comitê Gestor demonstrou que reestruturar o programa atende anseio dos participantes do programa, que precisa ser inovado e tornado mais aderente à realidade regional dos agricultores”.
Loyola destaca que os trabalhos terão apoio técnico de instituições, como a Embrapa Informática Agropecuária, que realiza pesquisas de zoneamento agrícola de risco climático. “Além disso, vamos realizar pesquisas e abrir canais de comunicação para receber sugestões de aperfeiçoamento do programa. Nos próximos dois meses, nosso objetivo é ouvir as propostas das bases, pois cada região tem peculiaridades”. Já foram definidas pelos coordenadores estaduais reuniões regionais para ocorrer em Pernambuco, Maranhão e Bahia.
Para Cláudia Regina Cascás Sousa, coordenadora de crédito do Grupo Gestor do Maranhão, o encontro para reavaliação do Garantia-Safra é necessário para dar mais agilidade aos processos, responder novas demandas e tornar o programa mais amplo, respeitando especificidades regionais”. Para ela, é preciso rever os papeis dos entes que executam o programa, bem como estabelecer novos fluxos operacionais, parâmetros de avaliação para acesso ao programa, em especial a verificação de risco.
Cláudia Cascás complementa que o estado está empenhado em contribuir no GT com suas experiências e em assuntos como a interferência nos biomas, na elaboração de metodologias que tragam equidade para a análise e fluxos operacionais do programa.
Na reunião do comitê foi definida a manutenção do valor do benefício em R$ 850, pago em cinco parcelas de R$ 170. A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, quando comprovada perda de produção acima de 50% no município. Para que o agricultor participe, é necessária a adesão, anualmente, de estados, municípios e agricultores ao programa, por meio da inscrição e pagamento dos aportes. Para a safra 2019/2020, também foram mantidos os valores de contribuição de R$ 17 para agricultores; de R$ 51, para os municípios; de R$ 102, para os estados, e; de R$ 340, no mínimo, para a União.
